Câmara Municipal

Lei 405.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h06
Estabelece o quadro de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 433.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h19
Estabelece o quadro de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Lei 518.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h32
Cria a Reserva Biológica da Represa da Grama, com limites que específica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei 537.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h22
Autoriza subscrição de ações da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, e abertura de crédito adicional - especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Lei 694.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h55
Autoriza venda de ações da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - e dos direitos decorrentes das mesmas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Lei 1047.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h07
Autoriza aquisição de faixa de terreno para o fim que menciona, a abertura de crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1046.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h07
Que "CRIA O DIA DO GARÍ", no município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1213.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h00
Autoriza assinatura de Convênio com a Secretaria do Estado de Sáude, para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Lei 2831.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h38
Dispõe sobre a Instituição da Marcha para Jesus no âmbito do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2925.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h49
Autorizo cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013

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