Câmara Municipal

Lei 124.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h52
Autoriza execução de obras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 154.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h14
Autoriza a Prefeitura receber doação de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 19/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Câmara de São João Nepomuceno aprova matérias cruciais em Reunião Extraordinária: por Comunicacao — publicado 16/12/2025
Assista a reunião na íntegra no nosso canal oficial no Youtube
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2263.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, revoga a lei n° 2192, de 19 de julho de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei 2897.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h54
Autoriza subvenção e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 146.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h56
Cria cargo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Lei 2647.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h54
Altera a Lei 2.626 de 28 de setembro de 2009, que cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio da Cidade de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 1742.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h47
Mantém veto parcial ao projeto de lei nº 047/92, que modifica a redação do Art. 93 e sua letra “a”, do Estatuto dos Funcionários Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Projetos dos Poderes Legislativo e Executivo são aprovados na 32ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 05/10/2022
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Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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