Câmara Municipal

Lei 2449.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h30
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2447.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h30
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor CORINTO MARCELLOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2444.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h31
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao senhor ANTÔNIO JOSÉ FONTES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2443.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h31
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao senhor OSME LOPES JÚNIOR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2548.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h41
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Empresário Orlando Varoto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 87.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h44
Cria e extingue cargos e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Câmara aprova dois projetos de Lei nas 28ª e 29ª Reuniões Ordinárias do Legislativo: por Comunicacao — publicado 24/09/2020
Projeto de Lei autoriza crédito adicional para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 177.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h18
Autoriza construção de um mausoléu para o dr. Augusto Glória Ferreira Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1956
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 23/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 3127: por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2017 09h12
Revoga a Lei nº 2.758, de 04 de julho de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017

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