Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 3083.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h35
Derroga a Lei nº 3041, de 23 de dezembro de 2015, em seu Art. 1º, acrescentando respectivo parágrafo único.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 2425.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h06
Altera o inciso V do art. 1° da Lei Municipal n° 2.024, de 27 de dezembro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 1448.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Dá nova redação ao Art. 4º, da Lei nº 1382 de 20 de junho de 1985, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1521.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h48
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº1.516, de 25 de fevereiro de 1988 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1656.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h16
Modifica cobrança de multas constantes da Lei nº 25, de 05 de novembro de 1948 (Código de Posturas do Município).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document Lei 1828.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h02
Altera redação do Art. 199, da Lei nº 1.815, de 11 de novembro de 1994 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 2317.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h37
Derroga a Lei n° 2298, de 07 de outubro de 2004, em seu art. 2°, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2818.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h40
Altera a redação do inciso ‘I’ do Art. 2º da Lei Municipal n° 2487 de 24 de agosto de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2892.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h57
Autoriza aumento de subvenção, abertura de crédito adicional e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2962.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h11
Derroga a Lei nº 2911, de 04 de novembro de 2013, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 427