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Reunião Extraordinária
por Câmara Municipal — publicado 25/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 2757.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h29
Altera a redação do Art. 2º da Lei 1.895, de 07 de abril de 1.997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 1481.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h35
Autoriza modificação da finalidade da doação autorizada pela Lei nº 1248, de 13 de abril de 1983.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo PDF document Lei 1636.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h19
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.623, de 27 de março de 1990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document Lei 1635.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h19
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.460, de 24 de setembro de 1986.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document Lei 1704.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h37
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 1.697, de 26 de fevereiro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document Lei 1954.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h17
Dispõe sobre aumento de crédito adicional especial aberto pela Lei 1.934 /98 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 2087.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h54
Altera dispositivos da Lei nº 1.895, de 07 de abril de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2207.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h18
Acrescenta mais um inciso ao §1° do art. 153 da Lei 1861/96 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 189.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h21
Concede um auxílio especial à Rádio Difusora de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
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