Câmara Municipal

Lei 2542.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h42
Dá denominação a logradouro público de Nelson Henriques Cruz.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 2527.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h44
Dá denominação a logradouro público de “Valentim Aristides Detoni”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei 80.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h45
Autoriza construção de ponte e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Ata da Décima Terceira e Décima Quarta Reuniões Extraordinárias: por Câmara Municipal — última modificação 02/05/2018 10h54
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2017
Lei 66.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h06
Autoriza levantamento da planta cadastral e topográfica da cidade e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 06/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Câmara aprova 11 projetos e recebe "Projeto Juntos, Avante Jovens" na Tribuna Livre: por Comunicacao — publicado 22/10/2025
Sessões ordinárias são marcadas pela participação popular e aprovação de importantes matérias para São João Nepomuceno
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2603.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h05
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Geraldo Magela Rabello.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2601.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h05
Concede pensão por morte de servidor e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2594.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h07
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009

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