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Lei 432.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/07/2017 08h20
Concede equiparação de aumentos salariais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1968
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Lei 433.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/07/2017 08h19
Estabelece o quadro de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1968
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Lei 434.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/07/2017 08h19
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1969.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1968
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Lei 435.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/07/2017 08h19
Concede título honorífico de cidadão Sãojoanense.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1968
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Lei 436.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/07/2017 08h19
Outorga títulos honoríficos de cidadão Sãojoanense.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1968
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Lei 437.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/07/2017 08h27
Autoriza aquisição e doação de imóvel e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1969
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Lei 438.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/07/2017 08h27
Autoriza assinatura de convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural (ACAR) e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1969
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Lei 439.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/07/2017 08h27
Autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1969
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Lei 440.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/07/2017 08h27
Outorga títulos honoríficos de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1969
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Lei 441.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/07/2017 08h27
Autoriza aquisição de cotas para a Biblioteca Municipal e abertura de crédito especial.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1969
