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Arquivo PDF document Lei 2688.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h18
Altera a Lei n° 2.660, de 15 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2661.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h21
Altera a Lei n° 2.358 de 03 de abril de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 1379.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h09
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 1182, de 08 de abril de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1458.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h19
Dá nova denominação ao artigo 1º da Lei nº 1453, de 26 de agosto de 1986.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 2132.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2215.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Apresenta Emenda Aditiva ao art. 10 da Lei n° 1878, de 20 de agosto de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2247.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h32
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2236.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h33
Altera dispositivos da Lei n° 1777, de 9 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2290.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 1182.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h06
Modifica artigos da Lei n° 529, de 20 de junho de 1972 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
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