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Lei 2186.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h21
Dispõe sem emenda a Lei nº 2.127, de 05/06/01 – Ato de Promulgação.
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Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei 2164.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h24
Altera os dispositivos da Lei 1.889 e cria o cargo de vice Diretor Escolar.
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Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei 2285.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h42
Inclui parágrafo único no art. 9° da Lei n° 2275/03 e contém outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 243.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 10h00
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 166, de 19/11/1955, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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1960
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Lei 659.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h47
Revoga a lei n° 640, de 03 de maio de 1976, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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1976
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Lei 1201.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 10h03
Dá nova redação ao Art 2° da Lei 1180, de 16 de março de 1982.
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Leis
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Legislação Municipal
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1982
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Lei 2791.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h44
Altera a Lei 2.790, de 25 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2012
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Lei 118.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h53
Dispõe sobre feriados municipais.
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Leis
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Legislação Municipal
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1953
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Lei 141.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h58
Concede jazigo perpétuo.
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Leis
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Legislação Municipal
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1954
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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
21/05/2019
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Agenda
