Câmara Municipal

Lei 360.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h52
Concede título honorífico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1965
Lei 361.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h52
Institui o "Dia do Arroz".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1965
Lei 362.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h52
Autoriza execução de obra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1965
Lei 363.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h52
Cria comissão Sãojoanense de Turismo - SANTUR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1965
Lei 364.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h52
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1965
Lei 365.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h02
Cria abrigo para menores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1966
Lei 366.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h02
Concede prazo para eximir contribuintes da correção monetária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1966
Lei 367.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h02
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1966
Lei 368.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h01
Aprova contas do exercício de 1965.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1966
Lei 369.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h01
Concede isenção tributária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1966

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