Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Portal da Transparência
Perguntas Frequentes
Concurso Público - Edital nº 01/2023
RSS
Webmail
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
4180
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 360.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 09h52
Concede título honorífico.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1965
Lei 361.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 09h52
Institui o "Dia do Arroz".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1965
Lei 362.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 09h52
Autoriza execução de obra.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1965
Lei 363.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 09h52
Cria comissão Sãojoanense de Turismo - SANTUR.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1965
Lei 364.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 09h52
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1965
Lei 365.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h02
Cria abrigo para menores.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1966
Lei 366.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h02
Concede prazo para eximir contribuintes da correção monetária.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1966
Lei 367.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h02
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1966
Lei 368.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h01
Aprova contas do exercício de 1965.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1966
Lei 369.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h01
Concede isenção tributária.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1966
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
87
88
89
[
90
]
91
92
93
...
418