Câmara Municipal

Lei 239.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h01
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei 240.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da comuna e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei 241.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h01
Autoriza a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno a contrair empréstimo por antecipação de receita.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei 242.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h00
Aumenta vencimentos do funcionalismo e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei 243.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h00
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 166, de 19/11/1955, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei 244.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h00
Estabelece subvenções e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei 245.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h00
Reconhece como de utilidade pública o Ginásio "Dr. Augusto Glória".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei 246.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h00
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1961.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei 247.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h06
Aprova as contas do exercício de 1960.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei 248.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h06
Modifica disposição legal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961

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