Câmara Municipal

Lei 189.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h21
Concede um auxílio especial à Rádio Difusora de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Lei 190.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h21
Abre créditos adicionais suplementares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Lei 191.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h21
Concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Lei 192.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h20
Altera dispositivo do Código de Posturas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Lei 193.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h20
Estabelece o Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Lei 194.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h20
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1958.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Lei 195.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h28
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1957.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Lei 196.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h28
Concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Lei 197.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h28
Dispõe sobre isenção de tributos para licenciamento e emplacamento de bicicletas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Lei 198.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h27
Autoriza construção de rodovia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958

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