Câmara Municipal

Lei 149.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h55
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1955.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Lei 150.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h14
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1954.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Lei 151.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h14
Dispõe sobre admissão de alunos nos estabelecimentos de ensino secundário, por conta da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Lei 152.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h14
Autoriza doação de faixa de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Lei 153.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h14
Modifica vencimentos e salários dos funcionários e extranumerários e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Lei 154.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h14
Autoriza a Prefeitura receber doação de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Lei 155.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h13
Autoriza operação de crédito e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Lei 156.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h13
Autoriza operação de crédito e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Lei 157.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h13
Revoga lei municipal e autoriza realização de operação de crédito por antecipação de receita.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Lei 158.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h13
Concede subvenção ao Aero Clube de São João Nepomuceno e auxílio para os festejos da Semana Santa em 1956.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955

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