Câmara Municipal

Lei 109.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h47
Estabelece subvenções para o exercício de 1953.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Lei 110.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h47
Reconhece como instituição de utilidade pública o Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Lei 111.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h47
Concede favores fiscais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Lei 112.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h47
Abre créditos adicionais - suplementares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Lei 113.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h47
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1953.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Lei 114.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h54
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1952.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 115.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h54
Declara de utilidade pública várias associações assistenciais desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 116.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h53
Considera feriado municipal o dia 6 de setembro de 1953 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 117.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h53
Dispõe sobre denominação de ruas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 118.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h53
Dispõe sobre feriados municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953

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