Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Portal da Transparência
Perguntas Frequentes
Concurso Público - Edital nº 01/2023
RSS
Webmail
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
4181
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 109.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Estabelece subvenções para o exercício de 1953.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
Lei 110.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Reconhece como instituição de utilidade pública o Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
Lei 111.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Concede favores fiscais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
Lei 112.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Abre créditos adicionais - suplementares.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
Lei 113.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1953.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
Lei 114.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h54
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1952.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1953
Lei 115.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h54
Declara de utilidade pública várias associações assistenciais desta cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1953
Lei 116.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h53
Considera feriado municipal o dia 6 de setembro de 1953 e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1953
Lei 117.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h53
Dispõe sobre denominação de ruas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1953
Lei 118.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h53
Dispõe sobre feriados municipais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1953
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
62
63
64
[
65
]
66
67
68
...
419