Câmara Municipal

Ata da 13ª Reunião Ordinária: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 28/08/2025 15h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2025
Legislação Municipal - 1983: por Câmara Municipal — publicado 11/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h41
Leis Municipais sancionadas no ano de 1983.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Função e Definição: por admin — última modificação 15/08/2017 08h16
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei 167.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h11
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1956.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1955
Proposições do Vereador Irio Henriques: por Câmara Municipal — publicado 26/09/2017 — última modificação 04/01/2021 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Legislatura 2017/2020
Lei 149.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h55
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1955.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Câmara aprova Projeto de Resolução que dá publicidade nas matérias em tramitação no legislativo: por Comunicacao — publicado 02/04/2019
Termo de Responsabilidade: entrega de notebooks aos Vereadores agilizará o processo legislativo e reduzirá gastos com o uso de papel.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria 19-2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2026 10h17
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Portarias / 2025
Proposições do Vereador Tony Calegaro: por Câmara Municipal — publicado 26/09/2017 — última modificação 25/01/2021 11h57
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Legislatura 2017/2020
temp66aa231df1ee7.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2024 08h42
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Licitação nº 017/2024 - Dispensa Eletrônica nº 012/2024

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