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Primeira Reunião Ordinária é marcada por várias indicações direcionadas ao Executivo Municipal
por Comunicacao — publicado 03/02/2021 — última modificação 03/02/2021 14h54
Presenças do prefeito, vice-prefeito e procurador do Município foram alguns dos destaques da sessão plenária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Procuradoria Especial da Mulher recebe as parlamentares Ione Barbosa e Sheila Pedrosa numa palestra dedicada ao Mês Agosto Lilás
por Comunicacao — publicado 15/08/2023
Deputadas relataram as dificuldades encontradas pelas mulheres ao denunciar as violências físicas e psicológicas praticadas pelos agressores dentro do próprio lar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei “Cidades-irmãs” promoverá o elo entre os Municípios de São João Nepomuceno e Nepomuceno
por Comunicacao — publicado 01/09/2022
Município de Nepomuceno-MG comemorou 111 anos de emancipação no último dia 30 de agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Complementar nº. 02/2026
por Paula Soares Knop — publicado 02/03/2026
Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Altera a Lei nº. 1.815, de 11 de novembro de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei Complementar nº. 03/2026
por Paula Soares Knop — publicado 02/03/2026
Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Altera a Lei Complementar nº. 19, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei Complementar nº. 06/2026
por Paula Soares Knop — publicado 26/03/2026
Autor(es): Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e consolidação dos quadros de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, altera a Lei Complementar nº 75, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei do Executivo é aprovado na 38ª Reunião Ordinária
por Comunicacao — publicado 07/11/2018
A Casa do Povo! Participe das nossas reuniões e faça parte desta cidadania!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 02/2026
por Câmara Municipal — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 10h03
Autor(es): Vivaldi D`avila do Carmo Arcangelo Ementa: Altera a Lei nº. 2.843, de 10 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 12/2026
por Paula Soares Knop — publicado 02/03/2026
Autor(es): Ana Paula Callegaro da Silva, Edison de Souza Silva, Leonardo de Oliveira Dutra. Ementa: Altera a Lei nº. 3.852, de 30 de janeiro de 2026, que “Ratifica a concessão de subvenções sociais decorrentes de emendas parlamentares impositivas às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projeto de Lei nº. 13/2026
por Paula Soares Knop — publicado 26/03/2026
Autor(es): Edison de Souza Silva. Ementa: Altera a Lei nº. 3.181, de 04 de abril de 2018, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
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