Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 12.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 14h52
Institui a Feira Livre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Legislação Municipal - 1949
por Câmara Municipal publicado 24/07/2017 última modificação 25/07/2017 14h39
Leis Municipais sancionadas no ano de 1949.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Indicação nº 147/2025
por Adriana de Freitas Dutra última modificação 29/04/2025 14h52
Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica no âmbito do Município de São João Nepomuceno/MG e dá outras providências”, solicitação de oferta de tratamentos alternativos disponibilizados pelo SUS e facilitação do acesso às consultas e tratamentos necessários.
Localizado em Processo Legislativo / / Legislatura 2025/2028 / Todos os Vereadores
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal publicado 21/06/2017 última modificação 04/07/2017 08h43
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Décima Quarta e Décima Quinta Reuniões Ordinárias
por Câmara Municipal última modificação 09/08/2017 10h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2017
Arquivo PDF document ATA DA PRIMEIRA E SEGUNDA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf
por Câmara Municipal última modificação 14/03/2019 09h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Nova Mesa Diretora assumirá os trabalhos Legislativos para 2020
por Comunicacao publicado 19/11/2019 última modificação 19/11/2019 23h52
Vereadores realizam diversas reivindicações ao Executivo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 2.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 14h53
Fixa o subsidio e a quota de representação do Prefeito e a ajuda de custo dos Vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Arquivo Atas 2024
por Câmara Municipal última modificação 15/01/2025 09h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2024
Câmara aprova projetos de Título de Cidadania e Diploma de Honra ao Mérito na 14ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal publicado 22/06/2017 última modificação 22/06/2017 14h27
A Câmara Municipal de São João Nepomuceno realizou a sua 14ª Reunião Ordinária no dia (23/05), às 19:00h. Na oportunidade, os vereadores votaram e aprovaram, por unanimidade, 02 projetos do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias