Câmara Municipal

Lei 14.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h52
Dá denominação a rua da Vila de Carlos Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
projeto de revisao e consolidacao da lei organica.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2021 11h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2017/2020 / Todos os Vereadores
projeto de revisao e consolidacao da lei organica.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 09/12/2019 16h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2021/2024 / Todos os Vereadores
Legislação Municipal 2018: por Câmara Municipal — publicado 02/03/2018 — última modificação 22/01/2019 13h10
Leis Municipais sancionadas no ano de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Câmara Municipal de São João Nepomuceno aprova revisão salarial e repasses para Entidades em Reunião Extraordinária: por Comunicacao — publicado 26/01/2026
Com quórum completo e votação unânime, Legislativo garante atualização de vencimentos para servidores do Executivo e Legislativo, além de fomento a projetos sociais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 3242: por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2019 10h23
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do servidores públicos do Poder Executivo do Município de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3243: por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2019 10h22
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Indicação nº 62/2025: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 25/02/2025 13h47
Anteprojeto de Lei dispondo sobre a reserva de vagas de estacionamento para atendimento de saúde animal em frente às clínicas veterinárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Eluza Salvador Côrtes
Lei 3118.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h43
Dispõe sobre a publicação de material informativo sobre os serviços de saúde prestados pela rede municipal, denominado "Guia da Saúde" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3313: por Câmara Municipal — última modificação 10/02/2020 10h10
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020

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