Câmara Municipal

Câmara aprova oito projetos na 15ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 22/05/2019 — última modificação 22/05/2019 14h54
Criação da Feira Municipal de Saúde, Programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele” e definição de atribuições do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC foram os destaques dos projetos do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 180.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h23
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1956.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Comissões realizam sua reunião semanal e analisam quatro projetos: por Câmara Municipal — publicado 30/04/2019
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal - Legislação, Justiça e Redação, Serviços Públicos Municipais e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas - reuniram-se nesta segunda-feira (29/04) para analisar os projetos em tramitação, distribuídos na sessão ordinária do dia 23/04.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 3201: por Câmara Municipal — última modificação 13/07/2018 08h18
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3303: por Câmara Municipal — última modificação 27/01/2020 16h36
Dispõe sobre abono especial aos profissionais do magistério municipal e demais servidores/empregados públicos efetivos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3172: por Câmara Municipal — última modificação 02/03/2018 10h09
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3171: por Câmara Municipal — última modificação 02/03/2018 10h06
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Indicao232018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2021 12h13
Encaminha minuta de Anteprojeto de Lei visando a possibilidade de concessão de horário especial aos servidores públicos municipais que estejam estudando fora da sede do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2017/2020 / Vereador Chumbinho
Lei 3165: por Câmara Municipal — última modificação 05/01/2018 14h33
Institui o programa "Lições de Primeiros Socorros" na educação básica da rede municipal escolar de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Vereadores aprovam projeto do Executivo que dispõe sobre concessão de subvenções às Entidades do Município: por Comunicacao — publicado 05/07/2024
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