Câmara Municipal

Lei 3305: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2020 15h18
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
lei 3299: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2019 09h46
Dispõe sobre a adoção de áreas verdes públicas no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3167.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/03/2018 09h58
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3310: por Câmara Municipal — última modificação 10/02/2020 10h11
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais decorrentes de emendas parlamentares impositivas às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei 2927.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h56
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 3186: por Câmara Municipal — última modificação 09/05/2018 10h27
Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 170.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h19
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1955.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1956
ATA DA SÉTIMA E OITAVA REUNIÕES ORDINÁRIAS: por Câmara Municipal — última modificação 02/05/2018 11h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Lei 19.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h51
Dá denominação a rua desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Lei 3251: por Câmara Municipal — última modificação 11/04/2019 14h33
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019

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