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Arquivo PDF document Lei 3185
por Câmara Municipal — última modificação 09/05/2018 10h17
Institui o "Dia Municipal do Lions Clube".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Aprovado na Câmara o projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica
por Comunicacao — publicado 04/10/2023
Acesse o nosso canal oficial no Youtube e confira na íntegra as nossas Reuniões Ordinárias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 3246
por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2019 14h22
Dá denominação a logradouro público de "Sebastião Gabriel de Faria".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3230
por Câmara Municipal — última modificação 06/12/2018 14h41
Concede Título de Cidadania ao professor Cláudio Heleno Machado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3226
por Câmara Municipal — última modificação 11/10/2018 15h02
Declara de Utilidade Pública o Centro de recuperação Samaritano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3254
por Câmara Municipal — última modificação 11/06/2019 10h27
Dá denominação a logradouro público de "Décio Henriques Leite".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 3154
por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2017 09h51
Dá denominação a logradouro público de "Luiz Geraldo".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projetos do Executivo e Legislativo são apreciados e aprovados na 30ª Reunião Ordinária da Casa de Leis
por Câmara Municipal — publicado 22/09/2017 — última modificação 22/09/2017 10h40
Pedido de providência, moções e várias indicações foram sugeridas ao Chefe do Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 3282
por Câmara Municipal — última modificação 30/09/2019 15h11
Dá denominação a logradouro público de "Victor Ruben de Mendonça".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Legislação Municipal - 2016
por Câmara Municipal — publicado 26/06/2017 — última modificação 25/07/2017 10h10
Leis Municipais sancionadas no ano de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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