Câmara Municipal

Câmara aprova quatro projetos por unanimidade e reforça diálogo com a comunidade em sessão movimentada: por Comunicacao — publicado 05/08/2025 — última modificação 05/08/2025 21h55
Sessão Ordinária destaca homenagens, modernização legislativa, transparência na gestão pública e apresentação de novas propostas do Executivo e do Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que institui a Semana Municipal de Combate à violência contra a mulher no Município de São João Nepomuceno: por Comunicacao — publicado 28/02/2023 — última modificação 28/02/2023 09h39
O objetivo é mobilizar a sociedade civil e as autoridades responsáveis para esse grave problema social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 45.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h00
Abre créditos adicionais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Aprovado na 07ª Reunião Ordinária da Câmara o Projeto “IPTU Verde”: por Comunicacao — publicado 04/03/2020
Objetivo do projeto: fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 102.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h48
Autoriza aquisição de máquinas para construção de estradas e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 24/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 2901.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Reunião Extratordinária: por Câmara Municipal — publicado 29/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Legislação Municipal - 1997: por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h28
Leis Municipais sancionadas no ano de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Câmara aprova projeto de Lei que institui a prática do esporte náutico Canoagem: por Comunicacao — publicado 10/09/2021
Mais 04 projetos foram aprovados na 29ª Reunião Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 328 329 330 [331] 332 333 334 ... 418

Resultado da busca por lei