Câmara Municipal

Projetos do Executivo e Legislativo foram aprovados na 15ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 08/05/2024 — última modificação 08/05/2024 14h13
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Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova 7 projetos de Lei na primeira Sessão Ordinária de maio: por Comunicacao — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 13h37
Leia o nosso Jornal Notícias da Câmara e saiba a respeito de tudo o que acontece na Casa de Leis sãojoanense
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Vereadores aprovam 07 projetos na 32ª Reunião Ordinária da Casa de Leis: por Comunicacao — publicado 02/10/2019
Leis aprovadas na Câmara beneficiarão pessoas com Transtorno de Espectro Autista e cidadãos que realizam tratamentos de combate ao câncer, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA E VIGÉSIMA NONA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/12/2019 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Lei 172.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h19
Concede elevação de auxílio as viúvas dos ex-funcionários André Gotti e Stocler Pereira Tostes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1956
Câmara aprova projeto de lei que autoriza o Município a firmar acordo com o Ecad: por Câmara Municipal — publicado 19/09/2018 — última modificação 24/09/2018 09h59
O Legislativo Municipal de São João Nepomuceno voltou a se reunir, ordinariamente, na noite de terça-feira (18/09), para tratar de assuntos importantes para a comunidade sãojoanense.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 1805.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h53
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – Departamento Regional de Minas Gerais, para construção de um CENTRO DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR – CAT em São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei 1835.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h01
Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$15.000,00 para a compra e colocação de alambrados nos campos de futebol de Taruaçu, Ituí e bairros São Cristóvão e Santa Rita e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei 2153.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h06
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Cinco Projetos de Lei são aprovados na 30ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018: por Comunicacao — publicado 05/09/2018
Setembro Amarelo: Vereadores e Servidores abraçam essa causa nobre com objetivo de chamar atenção para o tema “suicídio” e simbolizar o compromisso com a vida.
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