Câmara Municipal

Lei 713.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h04
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Comissão de Construção, Ampliaçãi e Reconstrução dos Prédios Públicos Escolares do Estado - CARPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei 697.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h06
Autoriza a assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei 1021.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h11
Aumenta valor de pensão às viúvas de ex-servidores municipais e valor da gratificação aos encarregados dos Postos de Correios dos Distritos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1152.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h10
Condede título honorífico de Cidadania Sãojoanenese ao dr. José Geraldo Pinto Coelho Monteiro e a sua esposa dra. Darcyléa Bellini Alvim Monteiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Câmara aprova 06 Projetos de Lei na sua 04ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 16/02/2022
Datas municipais relevantes, Diplomas, Títulos e denominação de logradouros foram os principais assuntos da pauta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2852.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h03
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 3021.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h25
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do "Programa de Desenvolvimento à Cidadania", denominado PDC-CMSJN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3011.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Autoriza subvencionar o Conselho da Comunidade e Execução Penal da Comarca de São João Nepomuceno, abre crédito adicional e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3090.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h48
Institui o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social e Interesse Específico no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 2413.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h08
Autoriza o Município de São João Nepomuceno a participar do CIESP - Consórcio Intermunicipal de Especialidades, abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006

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