Câmara Municipal

Câmara aprova projeto de Lei que institui a prática do esporte náutico Canoagem: por Comunicacao — publicado 10/09/2021
Mais 04 projetos foram aprovados na 29ª Reunião Ordinária
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Câmara aprova projeto de Lei que disciplina a estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de SJN: por Comunicacao — publicado 05/04/2024
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Câmara aprova projeto de Lei que cria Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental: por Comunicacao — publicado 27/12/2021
Ampliação de oferta de vagas é uma das metas do Plano Municipal de Educação
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Câmara aprova Projeto de Resolução que dá publicidade nas matérias em tramitação no legislativo: por Comunicacao — publicado 02/04/2019
Termo de Responsabilidade: entrega de notebooks aos Vereadores agilizará o processo legislativo e reduzirá gastos com o uso de papel.
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Câmara aprova projeto do Executivo que institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município: por Comunicacao — publicado 19/04/2018
Pauta do dia: Vereadores também realizaram reivindicações e aprovaram outros três projetos de Lei.
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Câmara aprova projeto do Executivo que permite a compra de vacinas e insumos para combate à pandemia: por Comunicacao — publicado 16/03/2021
Aprovação de projeto pode antecipar vacinação dos cidadãos
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Câmara aprova projeto do Executivo que repassa subvenções sociais ao Hospital São João: por Comunicacao — publicado 12/12/2019
Projeto é aprovado por unanimidade em Reunião Extraordinária
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Câmara aprova projeto do Executivo sobre a rerratificação e consolidação do Quadro de Pessoal Efetivo da PMSJN: por Comunicacao — publicado 12/08/2019
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Câmara aprova projeto do piso salarial dos Agentes de Combate à Endemias: por Comunicacao — publicado 03/08/2022
Poder Executivo também irá pagar aos Agentes Comunitários de Saúde, com base na Emenda Constitucional Nº 120/2022
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Câmara aprova projeto e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais: por Câmara Municipal — publicado 25/10/2017
Expediente: mais três projetos são aprovados pelos vereadores na Reunião Ordinária
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