Câmara Municipal

Lei 1698.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h38
Dispõe sobre concessão de ajuda financeira à Associação de Caridade de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1745.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h47
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – RAQUEL ELIAS DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1740.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h47
Dispõe sobre concessão de ajuda financeira à Associação de Caridade de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1739.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h47
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOSÉ DO CARMO REIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1738.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h48
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ESPÓLIO DE JOSÉ CARRÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1737.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h48
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ESPÓLIO DE FRANCISCO RANNA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei 1798.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h54
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei 1859.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h57
Elimina cobrança do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos – IVV e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei 2096.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h52
Dá o nome de ADOLFO GUIMARÃES NOGUEIRA a uma das ruas ou praças do Bairro Alto dos Pinheiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2116.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h12
Dispõe sobre concessão de reajuste no subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001

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