Câmara Municipal

Lei 707.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h04
Estabelece normas para fixação de números de automóveis de aluguel (Taxis) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei 797.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h00
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos senhores Helvécio Rodrigues Pereira e Sebastião Carlos Leite.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei 780.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h03
Autoriza alienação de ações da Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei 1066.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h04
Declara de utilidade pública municipal a Comissão de Desenvolvimento de Roça Grande, neste município - (CODERG).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 1063.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h04
Dispõe sobre concessão do diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rubens Paixão de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Lei 3142: por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2017 08h53
Altera a Lei nº 3025, de 25 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 2748.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h30
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 2842.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h36
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Caverna do Adulão de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2822.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2806.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h41
Regulamenta o Serviço de Motofrete no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012

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