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Arquivo PDF document Lei 1923.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h26
Cria a Empresa Municipal de Urbanismo e Habitação – EMURHA, autoriza despesa e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1987.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h34
Concede Diploma de Honra ao Mérito – ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER – ASFECER.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2100.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h52
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Mestre de Capoeira RICARDO FAUSTINO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2066.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h57
Autoriza subvencionar ao Mangueira Futebol Clube, a abrir Crédito Adicional Especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2033.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2208.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h18
Dispõe sobre a concessão do diploma de Honra ao Mérito ao Dr. RENATO DÁRCIO CAMILO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2262.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Sãojoanense ao cantor e compositor Emmerson Nogueira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2261.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h30
Dispõe sobre a criação da “Galeria de Honra” da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2232.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h34
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. ANTÔNIO JOSÉ FERRAZ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 215.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h40
Autoriza a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno a contrair empréstimo por antecipação de receita.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
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