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Arquivo PDF document Lei 1518.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h49
Faz doação de faixa de terreno a Darcy Rossi Alves e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1594.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h54
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências - Geraldo dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 1591.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h54
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal - Adão Lourenço da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 1576.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h57
Autoriza subvencionar a Comissão de Desenvolvimento de Taruaçu - CODET, para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 1572.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h57
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito a srta. Beatriz Alvarenga Henriques.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 1672.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h27
Concede isenção de ISSQN aos recenseadores do censo a realizar-se no corrente ano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document Lei 1668.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h27
Considera de utilidade pública a entidade que menciona – CLUBE AERODESPORTIVO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document Lei 1665.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h28
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document Lei 1707.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h36
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document Lei 1781.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h42
Concede ajuda financeira à Sociedade Pestalozzi de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
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