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Arquivo PDF document Lei 2721.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h12
Denominação de logradouro público ou próprio municipal de Maria da Glória de Castro Mendonça.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2689.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h17
Proíbe o uso das pulseiras do sexo nas Escolas Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2670.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h20
Concede o diploma de Honra ao Mérito a Sra. Humbelina Aparecida de Jesus Rodrigues.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 1292.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h14
Concede Título de Cidadã Sãojoanense a sra. Maria das Graças Ferreira Braga de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document Lei 1332.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h28
Considera de Utilidade Pública a AMAVIC - Associação de Moradores, Amigos e Vizinhos do Caxangá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1313.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h30
Concede "Diploma de Honra ao Mérito" ao eminente professor Octávio Elísio Alves de Brito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1295.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h32
Autoriza assinatura de Convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Administração.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1294.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h32
Autoriza assinatura de Convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1416.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h02
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1411.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h03
Autoriza a Prefeitura Municipal a construir o Monumento à Bíblia, na Praça Daniel Sarmento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
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