Câmara Municipal

Lei 83.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h44
Concede jazigo perpétuo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 05/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Oito Projetos de Lei foram aprovados na 24ª Reunião Ordinária do Legislativo Municipal: por Comunicacao — publicado 25/07/2018 — última modificação 27/07/2018 09h53
TV Câmara em Ação: Assista ao vivo tudo o que acontece no Plenário da Casa de Leis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2651.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h54
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Dalva América Rodrigues Muniz.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2644.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h55
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Carlos Henrique Nunes de Castro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2636.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h57
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Comerciante José Jorge Ayupe Tamioso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2633.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h57
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta Francisco de Assis Mendonça.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2599.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h06
Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2593.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h07
Dispõe sobre incentivo ao corpo docente para aperfeiçoamento profissional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2712.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h13
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando de Lélis Esteves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010

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