Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 711.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h04
Autoriza celebrar convênio com médico e cirurgião dentista e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 705.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h05
Autoriza assinatura de convênio com a Comissão de Desenvolvimento de Taruaçu - CODET.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 703.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h05
Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Ten. PM. Hely Maurílio Pereira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document Lei 747.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h09
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document Lei 745.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h09
Reconhece de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Carlos Alves - CODECA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document Lei 737.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h11
Autoriza celebrar convênio com médicos e cirurgião dentista e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document Lei 900.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 09h42
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document Lei 786.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h02
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Senhor Dr. Helio de Castro Cunha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document Lei 765.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 10h06
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Senhor José Juracyr de Oliveira Martins.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document Lei 1135.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 08h47
Declara de utilidade pública municipal a Comissão de Desenvolvimento de Arací - CODESA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 210 211 212 [213] 214 215 216 ... 418