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Arquivo PDF document Lei 2152.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h06
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2131.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora OLÍVIA ARRICHETTE MARIM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2123.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora MARIA RITA JESUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2109.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h13
Autoriza contratação de serviço, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2217.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. JOSÉ LEMOS DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2205.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h18
Recuperação de créditos pendentes dação em pagamento de créditos da Dívida Ativa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2196.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h20
Autoriza celebrar Convênio - Associação dos Municipal Caminhos Verdes Minas com Circuito Turismo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2273.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h28
Estima a receita e fixa a despesa do Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2265.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h29
Dispõe sobre a definição de baixa renda familiar e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2252.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h31
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Dra. MARIA DO CARMO SOBREIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
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