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Arquivo PDF document Lei 2186.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h21
Dispõe sem emenda a Lei nº 2.127, de 05/06/01 – Ato de Promulgação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2164.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h24
Altera os dispositivos da Lei 1.889 e cria o cargo de vice Diretor Escolar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2285.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h42
Inclui parágrafo único no art. 9° da Lei n° 2275/03 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 243.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h00
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 166, de 19/11/1955, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document Lei 659.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h47
Revoga a lei n° 640, de 03 de maio de 1976, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 1201.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h03
Dá nova redação ao Art 2° da Lei 1180, de 16 de março de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo PDF document Lei 2791.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h44
Altera a Lei 2.790, de 25 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 04/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 2688.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h18
Altera a Lei n° 2.660, de 15 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2661.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h21
Altera a Lei n° 2.358 de 03 de abril de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
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