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Lei 562.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h27
Outorga títulos honoríficos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1973
Lei 563.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h26
Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1973
Lei 564.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h26
Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1973
Lei 565.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h26
Declara de utilidade pública a Escola de Samba "Avenida Carlos Alves" e a Escola de Samba "Unidos do Caxangá".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1973
Lei 566.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h34
Aprova o Código Tributário do Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1974
Lei 568.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h37
Concede subvenção especial e autoriza abertura de crédito adicional - especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1974
Lei 569.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h37
Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1974
Lei 570.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h37
Concede título de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1974
Lei 571.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h37
Autoriza aquisição de terreno, doação do mesmo ao Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1974
Lei 572.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h37
Concede subvenção especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1974
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