Câmara Municipal

Lei 562.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h27
Outorga títulos honoríficos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Lei 563.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h26
Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Lei 564.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h26
Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Lei 565.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h26
Declara de utilidade pública a Escola de Samba "Avenida Carlos Alves" e a Escola de Samba "Unidos do Caxangá".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Lei 566.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h34
Aprova o Código Tributário do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei 568.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h37
Concede subvenção especial e autoriza abertura de crédito adicional - especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei 569.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h37
Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei 570.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h37
Concede título de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei 571.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h37
Autoriza aquisição de terreno, doação do mesmo ao Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei 572.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h37
Concede subvenção especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 418

Resultado da busca por lei