Câmara Municipal

Lei 403.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h07
Autoriza alienação de veículos em desuso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 400.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h09
Cria o Colégio Municipal "Monsenhor Trajano".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 398.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h09
Autoriza recebimento de doação de terrenos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 392.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 10h11
Autoriza alienação de trator em desuso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1967
Lei 436.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h19
Outorga títulos honoríficos de cidadão Sãojoanense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Lei 435.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h19
Concede título honorífico de cidadão Sãojoanense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Lei 431.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h20
Concede 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Lei 430.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h20
Reconhece entidades como de utilidade pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Lei 415.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h22
Equipara proventos e abre créditos suplementares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Lei 412.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2017 08h22
Concede título honorífico de cidadão Sãojoanense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968

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