Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria 05-2024
por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2026 09h56
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial
Localizado em Atos Normativos / Portarias / 2024
Proposições da Vereadora Fabiana Ferreira de Andrade
por Câmara Municipal — publicado 04/01/2021 — última modificação 20/06/2024 10h32
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Legislatura 2021/2024
Arquivo Portaria nº 06/2021
por Câmara Municipal — última modificação 07/06/2021 15h55
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial
Localizado em Atos Normativos / Portarias / 2021
Legislação Municipal - 1967
por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 — última modificação 25/07/2017 14h30
Leis Municipais sancionadas no ano de 1967.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document JustificativanoutilizaoDispEletr0102024_assPres.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/03/2024 09h57
Localizado em Licitações e Contratos / … / Dispensa de Licitação / Licitação nº 015/2024 - Dispensa de Licitação nº 010/2024
Arquivo Licitação 020/2021 - Pregão Presencial 002/2021
por Câmara Municipal — última modificação 10/06/2021 13h22
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MG
Localizado em Licitações e Contratos / Editais e Avisos de Contratação / Licitações 2021
Proposições do Vereador Edison
por Câmara Municipal — publicado 26/09/2017 — última modificação 04/01/2021 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Legislatura 2017/2020
Legislação Municipal - 1982
por Câmara Municipal — publicado 17/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h42
Leis Municipais sancionadas no ano de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Edital Pregão Presencial nº 002/2019
por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2019 08h32
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO, MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS PARA A SOLENIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO – MG, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2019.
Localizado em Licitações e Contratos / … / Licitações 2019 / Pregão Presencial 002/2019
Arquivo PDF document CONTRATO0232024TROMBETEIROS12.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2024 09h34
Localizado em Licitações e Contratos / … / Inexigibilidade / Licitação nº 043/2024 - Inexigibilidade nº 012/2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 407 408 409 [410] 411 412 413 ... 427