Câmara Municipal

Indicação nº 10/2025: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 14/01/2025 11h04
Solicitação para que o Executivo Municipal entre em alinhamento com os órgãos competentes, a fim de promover a efetiva implementação da Lei nº 3.090/2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Matheus Muscardi de Souza
Lei 36.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h02
Institui função gratificada.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Legislação Municipal - 1957: por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 — última modificação 25/07/2017 14h35
Leis Municipais sancionadas no ano de 1957.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal - 1960: por Câmara Municipal — publicado 24/07/2017 — última modificação 25/07/2017 14h33
Leis Municipais sancionadas no ano de 1960.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Ata da Trigésima Quarta e Trigésima Quinta Reuniões Ordinárias: por Câmara Municipal — última modificação 02/05/2018 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2017
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA E VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2018 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Lei 3136: por Câmara Municipal — última modificação 13/11/2017 10h43
Dispõe sobre a instituição de campanha de conscientização para a vacinação contra a cinomose canina, zoonoses e outras doenças no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Indicação nº 281/2025: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 29/09/2025 09h39
Anteprojeto de Lei Complementar dispondo sobre a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Fabiana Ferreira de Andrade
Lei 6.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h53
Dá denominação a rua da Vila de Descoberto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
Câmara realiza a sua 30ª Reunião Ordinária com a aprovação de quatro projetos de Lei: por Comunicacao — publicado 23/08/2023
Projeto de Lei que “Cria o Selo de Responsabilidade Social ‘Parceiros das Mulheres’, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica” é aprovado na Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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