Câmara Municipal

Lei 32.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h03
Prorroga isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Lei 3289: por Câmara Municipal — última modificação 29/10/2019 15h29
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Geraldino Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 3122.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h42
Dá denominação a logradouro público de "Luis Quirino de Freitas".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3199: por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2018 13h46
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Carlos Lopes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3191: por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2018 15h37
Dá denominação a logradouro público de "Elmo Braz Soares".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3231: por Câmara Municipal — última modificação 06/12/2018 14h42
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Panificação Louzada Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3210: por Câmara Municipal — última modificação 03/09/2018 08h34
Dá denominação a logradouro público de "Amarílio Lafayette Bartholomeu".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 3155: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2017 09h52
Dá denominação a logradouro público de "Jair Calegario Detoni".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei 3284: por Câmara Municipal — última modificação 30/09/2019 15h10
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Jeferson da Silva Januário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 65.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h06
Abre créditos adicionais (suplementares).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950

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