Câmara Municipal

Pedido de Providência nº 01/2026: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 08/04/2026 10h51
Solicita apuração e adoção de providências quanto ao descumprimento da Lei nº 3.360/2021 (proibição de fogos de artifício com estampido) por agremiações carnavalescas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025/2028 / Fabiana Ferreira de Andrade
Ata da 28ª e 29ª Reuniões Ordinárias: por Adriana de Freitas Dutra — última modificação 09/10/2025 13h28
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2025
Câmara aprova proibição de canudos plásticos no comércio de São João Nepomuceno: por Comunicacao — publicado 20/02/2019 — última modificação 21/02/2019 09h13
A proposta tem como objetivo reduzir os impactos no meio ambiente. Projeto propõe multa para estabelecimentos que oferecerem canudos feitos de plástico.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 101.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h49
Concede auxílio ao Novo Clube Trombeteiros de Momo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 26/01/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Reunião das Comissões Técnicas: por Câmara Municipal — publicado 20/02/2018 — última modificação 26/02/2018 13h31
Vereadores responsáveis pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de São João Nepomuceno analisam três projetos que serão discutidos na próxima Reunião Ordinária da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Oitava e Nova Reuniões Ordinárias: por Câmara Municipal — última modificação 09/08/2017 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2017
ATA DA DÉCIMA QUINTA E DÉCIMA SEXTA REUNIÕES ORDINÁRIAS: por Câmara Municipal — última modificação 02/07/2018 07h50
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
ATA DA TRIGÉSIMA E TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/12/2019 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e doação de materiais para ampliação do Presídio de Bicas são os Projetos aprovados na 10ª Reunião Extraordinária: por Comunicacao — publicado 06/08/2021 — última modificação 06/08/2021 10h53
A Transmissão da Reunião Extraordinária está disponível na página da Câmara no Facebook
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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