Câmara Municipal

Lei 45.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h00
Abre créditos adicionais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Aprovado na 07ª Reunião Ordinária da Câmara o Projeto “IPTU Verde”: por Comunicacao — publicado 04/03/2020
Objetivo do projeto: fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 102.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h48
Autoriza aquisição de máquinas para construção de estradas e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 24/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 2901.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Reunião Extratordinária: por Câmara Municipal — publicado 29/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Legislação Municipal - 1997: por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h28
Leis Municipais sancionadas no ano de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 190.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h21
Abre créditos adicionais suplementares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Câmara aprova projeto de Lei que institui a prática do esporte náutico Canoagem: por Comunicacao — publicado 10/09/2021
Mais 04 projetos foram aprovados na 29ª Reunião Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2024 foi aprovado na 46ª Reunião da Câmara: por Comunicacao — publicado 20/12/2023 — última modificação 20/12/2023 16h12
Formação das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal para a Sessão Legislativa de 2024 também foi aprovada na Casa de Leis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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