Câmara Municipal

Câmara aprova: Paradesporto - Marcha para Jesus - Juntos, Avante Jovens - regulamentação de rodeios e homenagem em sessão produtiva: por Comunicacao — publicado 23/09/2025
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Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 05/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 24/11/2017 — última modificação 28/11/2017 14h28
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Projetos dos Poderes Legislativo e Executivo foram aprovados na 40ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 04/12/2024
Leis que dispõe sobre a promoção e valorização de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de São João Nepomuceno e institui o Dia Municipal da Juventude Rural e a Semana Municipal da Juventude Rural foram os destaques da reunião
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA DA PRIMEIRA E SEGUNDA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2019 14h28
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Projeto de Lei nº. 15/2026: por Paula Soares Knop — publicado 04/03/2026
Autor: Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Lei 2613.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h02
Estabelece norma e competência de prevenção a proliferação de doenças transmitidas pelo vetor Dengue; dispõe sobre a instituição do Dia D de Combate a Dengue, no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2762.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 2.000,00 junto ao orçamento municipal de 2011 para realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Projeto de Lei nº. 14/2026: por Paula Soares Knop — publicado 04/03/2026
Autor: Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Lei da FICHA LIMPA MUNICIPAL é aprovada na Câmara e aguarda sanção do Chefe do Executivo: por Comunicacao — publicado 21/07/2021
Além da Lei da Ficha Limpa, mais 05 projetos foram aprovados na 22ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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