Câmara Municipal

Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 02/10/2018 — última modificação 02/10/2018 14h16
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Lei 3041.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h22
Autoriza o Município de São João Nepomuceno - MG a doar à empresa JLVR Indústria e Comércio Ltda a area de terreno que especifica, para implantação de uma unidade industrial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
ATA DA TERCEIRA E QUARTA REUNIÕES EXTRAORDINIÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2018 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Câmara realiza a sua 05ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2018: por Comunicacao — publicado 29/11/2018 — última modificação 29/11/2018 09h29
Projeto que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2019 foi aprovado em Plenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza a sua 34ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021: por Comunicacao — publicado 20/10/2021
Acesse o nosso canal no Youtube e veja os detalhes na íntegra dos fatos que aconteceram nesta reunião
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões do Legislativo analisam três projetos de Lei para futuras discussões em Plenário: por Comunicacao — publicado 11/04/2018
Programa de Fomento ao Produtor Rural, Diploma de Honra ao Mérito e autorização sobre o uso e condução de veículo oficial foram pautas da reunião.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 2879.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h59
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bulling escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 3025.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de lentes de aumento (lupas) para facilitar a visualização de preços e rótulos pelos mercados e supermercados situados no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 3081.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h35
Institui o meio passe estudantil no âmbito do sistema de transporte coletivo urbano do Município de São João Nepomuceno, revoga a Leu nº 2245, de 24 de julho de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei 3258: por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2019 08h52
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, revoga a Lei nº 2.311, de 28 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019

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