Câmara Municipal

Lei 1676.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h26
Autoriza concessão de ajuda financeira à Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei 1706.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h37
Autoriza participação financeira do Município na realização das obras de eletrificação rural na localidade convencionada como “Cruzeiro 2” no Distrito de Taruaçu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 2000.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h32
Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São João Nepomuceno para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei 1982.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h35
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei 2219.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h15
Institui no Município de São João Nepomuceno a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2221.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h15
Institui no Município de São João Nepomuceno a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 43.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 15h00
Reconhece como instituição de utilidade pública o Centro Mineiro, com sede no Rio de Janeiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1949
Lei 109.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h47
Estabelece subvenções para o exercício de 1953.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Lei 616.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h41
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG - e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei 3255: por Câmara Municipal — última modificação 11/06/2019 10h28
Dá nova redação, com vistas à correção de erro material, a dispositivo da lei nº 3.250, de 1º de abril de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019

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