Câmara Municipal

Lei 2596.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h07
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Prefeito Municipal de Juiz de Fora Custódio Antônio de Mattos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2709.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h14
Autoriza a abertura de crédito especial para remanejar dotações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2679.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h19
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Tiro de Guerra 04/023 de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 1285.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h15
Dispõe sobre a criação da Galeria dos Prefeitos Municipais de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Lei 1303.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h31
Autoriza transferência para terceiro, através de escritura pública, de imóvel doado pelo município e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei 1427.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h00
Dispõe sobre reajuste de pensão às viúvas de ex-servidores estatutários do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1395.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h06
Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito" à professora Maria da Glória de Lima Torres.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1376.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h09
Dispõe sobre colocação de fotografia do ilustre MM. Juiz de Direito e Históriador - Dr. José de Azevedo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1345.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h14
Dispõe sobre doação de área de terreno, cessão de benfeitorias ou construções existentes e dá outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1500.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h27
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao sr. José Maria de Mattos e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987

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