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Arquivo PDF document Lei 2141.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de advertência da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2128.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
ATO DE PROMULGAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação de volume de som nas casas de divertimentos públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2126.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
ATO DE PROMULGAÇÃO - Dispõe sobre fixação obrigatória de direitos da pessoa em unidades municipais de saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2125.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h11
ATO DE PROMULGAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação parcial do art.74, do Código de Posturas Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2211.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h17
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2242.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h33
Concede passe livre aos deficientes físicos e visuais no transporte coletivo municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei 2300.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal Arqueológico, Histórico, Cultural e Ambiental de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2299.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao sr. WOLNEY FABIANO COSTA MORAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2289.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Autoriza a regularização de doações de terrenos do Patrimônio Público já efetivadas e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2281.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h43
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
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