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Arquivo PDF document Lei 1944.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h21
Dispõe sobre aumento de crédito adicional especial aberto pela Lei 1.934 / 98 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 99.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h49
Dá denominação a via pública na vila de Descoberto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 2853.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h03
Altera o disposto nos §§ 2° e 3° do art. 1° da Lei Municipal n° 2497, de 12 de setembro de 2007, que autoriza o município de São João Nepomuceno a participar de consórcios públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Câmara aprova projeto de Lei que cria a Brigada Municipal de São João Nepomuceno
por Comunicacao — publicado 02/08/2023
Vereadores aprovam 04 projetos de autoria do Poder Executivo na 28ª Reunião Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Seis projetos são aprovados na 12ª Reunião Ordinária
por Comunicacao — publicado 05/04/2023
Ocupantes da Tribuna Livre falaram sobre o Relatório Detalhado da Saúde, referente ao exercício de 2022, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA
Arquivo PDF document Lei 2102.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h51
Altera dispositivos da Lei nº 1895, de 07 de abril de 1997, e dá outras providências, visando atender às Medidas Provisórias nº 1979-19, de 02 de junho de 2000 e 1979-20, de 29 de junho de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Vereadores aprovam dois projetos de Lei na 06ª Reunião Extraordinária do ano
por Comunicacao — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 15h19
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Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 3042.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h22
Altera a Lei nº 2384, de 26 de julho de 2006, que dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 04/12/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 107.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h48
Dispõe sobre aforamento de terrenos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
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