Câmara Municipal

Lei 2672.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h20
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Maria Arabela Dias de Castro Galil Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei 2786.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h24
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei 1288.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h15
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Lei 1284.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h15
Dispõe sobre funcionamento de atividade comercial ou industrial no "calçadão" da Rua Cel. José Dutra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Lei 1246.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h21
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Odontologia, sub-seção de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Lei 1333.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h27
Concede "Diploma de Honra ao Mérito" à professora aposentada e poetisa Aymar de Mendonça Lopes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei 1420.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h02
Autoriza doação de faixa de terreno onde se encontra o Posto de Saúde de Ituí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1391.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h07
Autoriza transferência, através de escritura pública, de imóvel doado pelo Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1382.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h08
Estabelece a Taxa de Limpeza Pública e dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei 1454.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Autoriza doação de terrenos do Município à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986

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