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Arquivo PDF document Lei 1396.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h06
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. José da Silveira Machado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1352.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h13
Dispõe sobre denominação de Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1351.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h13
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São José - AMBA-SJ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1350.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h13
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Bairros de Santa Rita e Santa Terezinha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1468.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h16
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Sãojoanense ao sr. João Theodósio de Araújo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1473.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h38
Dispõe sobre doação de área de terreno ao Espólio de João Dias de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo PDF document Lei 1551.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h44
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - João Santos Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1530.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h47
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Antônio Henriques Vieira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1526.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h48
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Alexandre Cebri Pinton.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1524.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h48
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - José Antero Martins.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
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