Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2771.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h27
Dispõe sobre a doação de lotes a Instituições Religiosas e Associações de bairro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 1293.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h14
Concede Título de "Cidadã Sãojoanense" à ilustre Professora Maria Carmem Silva de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document Lei 1289.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h14
Autoriza transferência para terceiro, através de escritura pública, de imóvel doado pelo município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document Lei 1342.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h26
Dá denominação de "Gabriel Procópio Loures" o Centro Cultural de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1321.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h29
Autoriza doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1320.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h29
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1985.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1312.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h30
Concede Título de Cidadã Sãojoanense a eminente professora Dª Terezinha de Almeida Isbele.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1297.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h32
Autoriza transferência para terceiro, através de escritura pública de imóvel doado pelo município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document Lei 1422.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h01
Concede diploma de "Honra ao Mérito" ao sr. Tenente Francisco da Silva Lobão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document Lei 1419.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h02
concede diploma de "Honra ao Mérito" ao sr. Dr. Moacyr Alves de Mendonça.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 221 222 223 [224] 225 226 227 ... 418